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Novo Procurador-Chefe assume chefia do MPF em Rondônia
Recomposição dos ofícios ambientais e reorganização do MP Eleitoral buscam ampliar a eficiência dos trabalhos, especialmente diante do…
Categoria: Justiça
Justiça
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Autorização está publicada no Diário Oficial da União...
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Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro e aumenta restrições; veja quais
Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), Moraes suspendeu, por 30 dias, o direito de receber qualquer tipo de…
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MPRO questiona a constitucionalidade de lei estadual que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar,…
Brasil
AGORA É LEI: Chegou a hora do pagamento: Senado aprova regra que bloqueia dinheiro de quem deve pensão
Em uma sessão marcada pela votação de pautas de forte impacto social, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira…
Geral
Eleitores têm até a próxima semana para tirar ou regularizar o título; veja como fazer
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência…
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Polícia divulga identidade de foragidos que planejavam invadir fórum de Rolim de Moura para roubar armas ; veja fotos
A facção criminosa investigada foi alvo da operação “Descarrilho IV”, deflagrada pela Polícia Civil na última quinta-feira (2).…
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Moraes proíbe uso de drones nas proximidades da residência de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Reprodução/Flickr/Palácio do Planalto | Composição: Felipe Soares/CENARIUM) Ana Pastana – Da Cenarium MANAUS (AM) –…
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Mesmo com investigação arquivada, prefeito é intimado pelo TCE após licitação para compra de itens já existentes em estoque
Decisão aponta ausência de requisitos para investigação, mas determina providências sobre possível falta de planejamento e controle patrimonial …
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Corregedoria do MPRO realiza correição em promotorias de Ariquemes, Buritis e Presidente Médici
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia deu continuidade aos trabalhos de correição ordinária do ciclo 2025/2026 junto ao Grupo…