Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
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Recomposição dos ofícios ambientais e reorganização do MP Eleitoral buscam ampliar a eficiência dos trabalhos, especialmente diante do…
Autorização está publicada no Diário Oficial da União...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), Moraes suspendeu, por 30 dias, o direito de receber qualquer tipo de…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar,…
Em uma sessão marcada pela votação de pautas de forte impacto social, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira…
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência…
A facção criminosa investigada foi alvo da operação “Descarrilho IV”, deflagrada pela Polícia Civil na última quinta-feira (2).…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Reprodução/Flickr/Palácio do Planalto | Composição: Felipe Soares/CENARIUM) Ana Pastana – Da Cenarium MANAUS (AM) –…
Decisão aponta ausência de requisitos para investigação, mas determina providências sobre possível falta de planejamento e controle patrimonial …